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Navegando por Assunto Direito comparado

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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Almeida, Nathália Guimarães Fernandes deA natureza jurídica da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: estudo comparado entre a teoria do risco criado e a teoria do risco integralJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Lucas Vale Rangel deA violência obstétrica e a possibilidade jurídica de reparação civil2020Trabalho de conclusão de graduação
Linhares, Augusto de OliveiraUniformização dos contratos cíveis de compra e venda entre Brasil e Portugal2024Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Ester Iris DiógenesCaracterização dos precedentes judiciais obrigatórios no sistema processual civil brasileiro2024Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Larissa Eduarda Martins dosInteligência artificial e o princípio da motivação: uma análise do uso do ChatTCU pelo Tribunal de Contas da União2025Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Bruno Basílio deO trisal como uma nova forma de família: reconhecimento e desafios legais2024Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Geovana Kelly Teixeira dosAção direta de inconstitucionalidade 4.650: desdobramentos jurídicos dos efeitos da operação lava jato, influenciada pela operação italiana "mani pulite" de 1992, no financiamento eleitoral2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Daniel Tintino daA evolução da tributação do consumo: um estudo comparativo entre CBS/IBS no Brasil e o IVA europeu2024Trabalho de conclusão de graduação
Luna, Milena SilvaCritérios jurídicos e técnicos para a determinação de plágio em obras musicais: o contributo mínimo2024Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Nathalia Cotia do NascimentoTribunal do Júri no Brasil: análise crítica à luz do Direito Comparado norte-americano2023Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Pedro Paulo Xavier deAs situações imprevisíveis e seus impactos no Direito Aeronáutico: uma análise comparativa2024Trabalho de conclusão de graduação
Paulo, Isabela Jared Mendes Amaral deA boa morte na ortotanásia: uma reflexão acerca da dignidade da pessoa humana na vida e na morte2024Trabalho de conclusão de graduação
Paulino, Thiago JuniorResponsabilidade civil por atos de Inteligência Artificial: desafios e perspectivas no Direito brasileiro2024Trabalho de conclusão de graduação
Kolouboff, Daniel CoachmanRegulamentação de criptomoedas2023Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Pedro Felipe RabeloCulpa e responsabilidade por atos de subordinados no digesto de Justiniano2024Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Isadora da CostaA proteção do patrimônio fossilífero perante a comercialização de fósseis: uma análise das legislações brasileira e francesa2024Trabalho de conclusão de graduação
Zouein, Bruno KudlowiezAlienação fiduciária de bens imóveis2024Trabalho de conclusão de graduação
Abeijón, Amanda SoaresResponsabilidade civil e inteligência artificial: análise comparativa entre o PL 2.338/23 e regulamentações da União Europeia2025Trabalho de conclusão de graduação
Monsanto, Mariana CastroA compatibilidade da arbitragem coletiva com o ordenamento jurídico brasileiro2025Trabalho de conclusão de graduação
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