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Browsing by Subject Freedom of Expression

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Barbosa, Gabriel SantosLiberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise comparativa das decisões da suprema corte americana e do Supremo Tribunal FederalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Chaves, Iná Jost Lins e SilvaLiberdade de expressão e regulação da mídia no direito constitucional comparadoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Branco, Marianna LimaA evolução da privacidade no direito brasileiro e o consentimento para tratamento de dados pessoais na LGPD2021Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Aline LeiteO conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Crispim, Tayara Peres CausanilhasLiberdade de expressão interamericana: parâmetros oponíveis aos ratificantes da Convenção Americana de Direitos Humanos2021Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Luizza Milczanowski JulianelliLiberdade de expressão ou violação de direitos: as narrativas em disputa no caso Queermuseu2021Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Jonathan de OliveiraHumor e responsabilidade: sutilezas entre a expressão, o abuso e a pessoaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Moses, Bruna GranatoInviolabilidade pessoal versus liberdade de expressão e informação: o direito de comunicação como necessidade humana e seus limites na Constituição da República de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Mateus JorgeA nociva influência do sensacionalismo midiático no processo penalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Martire, Isabela Milene dos SantosO conflito entre a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o bloqueio internacional de contas em plataformas digitais e o direito à liberdade de expressão2021Trabalho de conclusão de graduação
Frydman, Clara BarcessatA responsabilidade civil de provedores de internet por conteúdos de terceiros: uma análise do cenário brasileiro à luz do marco civil da internet2022Trabalho de conclusão de graduação
Zacarias, Aline Magalhães de OliveiraA influência e efeitos das fake news diante do discurso de ódio disseminado na internet: limites à liberdade de expressão sob a ótica da responsabilidade civil2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Sidney Pereira daFake news, consequências, formas de enfrentamento e responsabilização2022Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Taísa RezendeEm tempos de inquisição: o papel do Direito na era da cultura do cancelamento e seus tribunais virtuais2023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Karoline Schuab deOs limites da liberdade de expressão dos docentes de acordo com a ADPF 5482024Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Ana Raquel CostaA prática do oversharenting frente ao princípio do melhor interesse da criança na internet2024Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Nathalia Plado Barreto deOs desafios enfrentados pelo direito processual penal em razão da publicidade opressiva: uma análise pontual sobre a interferência midiática nos processos decisórios das cortes superiores do país2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Nicole Borborema eOversharenting: uma possível violação aos direitos da personalidade da criança e a responsabilidade civil dos pais frente à superexposição dos filhos na internet2024Trabalho de conclusão de graduação
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