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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Liberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise comparativa das decisões da suprema corte americana e do Supremo Tribunal Federal
Author(s)/Inventor(s): Barbosa, Gabriel Santos
Advisor: Cyrillo, Carolina
Abstract: Aborda a possibilidade de fixação, ou não, de limites à liberdade de expressão diante de casos de manifestações de ódio e intolerância contra determinados grupos, ligados à religião, etnia, gênero e orientação social. Ademais, busca-se estudar as decisões da Suprema Corte Americana acerca do tema a partir do caso “BRADENBURG VS. OHIO” (1969) até o último julgamento sobre a mesma matéria, o caso “VIRGINIA VS. BLACK ET AL” (2003) e as decisões do Supremo Tribunal Federal nos casos “ELLWANGER” e o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus número 146303, bem como analisar como tais decisões influem no Estado Democrático de Direito dos respectivos países.
Keywords: Direitos Fundamentais
Liberdade de Expressão
Discurso
Liberalismo
Utilitarismo
Suprema Corte dos Estados Unidos
Supremo Tribunal Federal
Fundamental Law
Freedom of Expression
Speech
Liberalism
Utilitarianism
United States Supreme Court
Supreme Federal Court of Brazil
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Appears in Collections:Direito

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