Liberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise comparativa das decisões da suprema corte americana e do Supremo Tribunal Federal

Barbosa, Gabriel Santos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/5618

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Liberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise comparativa das decisões da suprema corte americana e do Supremo Tribunal Federal
Author(s)/Inventor(s):	Barbosa, Gabriel Santos
Advisor:	Cyrillo, Carolina
Abstract:	Aborda a possibilidade de fixação, ou não, de limites à liberdade de expressão diante de casos de manifestações de ódio e intolerância contra determinados grupos, ligados à religião, etnia, gênero e orientação social. Ademais, busca-se estudar as decisões da Suprema Corte Americana acerca do tema a partir do caso “BRADENBURG VS. OHIO” (1969) até o último julgamento sobre a mesma matéria, o caso “VIRGINIA VS. BLACK ET AL” (2003) e as decisões do Supremo Tribunal Federal nos casos “ELLWANGER” e o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus número 146303, bem como analisar como tais decisões influem no Estado Democrático de Direito dos respectivos países.
Keywords:	Direitos Fundamentais Liberdade de Expressão Discurso Liberalismo Utilitarismo Suprema Corte dos Estados Unidos Supremo Tribunal Federal Fundamental Law Freedom of Expression Speech Liberalism Utilitarianism United States Supreme Court Supreme Federal Court of Brazil
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Jul-2018
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Appears in Collections:	Direito

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