Liberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise comparativa das decisões da suprema corte americana e do Supremo Tribunal Federal

Barbosa, Gabriel Santos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/5618

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Cyrillo, Carolina	-
dc.contributor.author	Barbosa, Gabriel Santos	-
dc.date.accessioned	2018-11-05T11:57:13Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:03:42Z	-
dc.date.issued	2018-07	-
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/5618	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direitos Fundamentais	pt_BR
dc.subject	Liberdade de Expressão	pt_BR
dc.subject	Discurso	pt_BR
dc.subject	Liberalismo	pt_BR
dc.subject	Utilitarismo	pt_BR
dc.subject	Suprema Corte dos Estados Unidos	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Fundamental Law	pt_BR
dc.subject	Freedom of Expression	pt_BR
dc.subject	Speech	pt_BR
dc.subject	Liberalism	pt_BR
dc.subject	Utilitarianism	pt_BR
dc.subject	United States Supreme Court	pt_BR
dc.subject	Supreme Federal Court of Brazil	pt_BR
dc.title	Liberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise comparativa das decisões da suprema corte americana e do Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0095771869278241	pt_BR
dc.description.resumo	Aborda a possibilidade de fixação, ou não, de limites à liberdade de expressão diante de casos de manifestações de ódio e intolerância contra determinados grupos, ligados à religião, etnia, gênero e orientação social. Ademais, busca-se estudar as decisões da Suprema Corte Americana acerca do tema a partir do caso “BRADENBURG VS. OHIO” (1969) até o último julgamento sobre a mesma matéria, o caso “VIRGINIA VS. BLACK ET AL” (2003) e as decisões do Supremo Tribunal Federal nos casos “ELLWANGER” e o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus número 146303, bem como analisar como tais decisões influem no Estado Democrático de Direito dos respectivos países.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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