Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/5618| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Liberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise comparativa das decisões da suprema corte americana e do Supremo Tribunal Federal |
| Autor(es)/Inventor(es): | Barbosa, Gabriel Santos |
| Orientador: | Cyrillo, Carolina |
| Resumo: | Aborda a possibilidade de fixação, ou não, de limites à liberdade de expressão diante de casos de manifestações de ódio e intolerância contra determinados grupos, ligados à religião, etnia, gênero e orientação social. Ademais, busca-se estudar as decisões da Suprema Corte Americana acerca do tema a partir do caso “BRADENBURG VS. OHIO” (1969) até o último julgamento sobre a mesma matéria, o caso “VIRGINIA VS. BLACK ET AL” (2003) e as decisões do Supremo Tribunal Federal nos casos “ELLWANGER” e o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus número 146303, bem como analisar como tais decisões influem no Estado Democrático de Direito dos respectivos países. |
| Palavras-chave: | Direitos Fundamentais Liberdade de Expressão Discurso Liberalismo Utilitarismo Suprema Corte dos Estados Unidos Supremo Tribunal Federal Fundamental Law Freedom of Expression Speech Liberalism Utilitarianism United States Supreme Court Supreme Federal Court of Brazil |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Jul-2018 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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