Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://hdl.handle.net/11422/5618
Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título : | Liberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise comparativa das decisões da suprema corte americana e do Supremo Tribunal Federal |
Autor(es)/Inventor(es): | Barbosa, Gabriel Santos |
Tutor: | Cyrillo, Carolina |
Resumen: | Aborda a possibilidade de fixação, ou não, de limites à liberdade de expressão diante de casos de manifestações de ódio e intolerância contra determinados grupos, ligados à religião, etnia, gênero e orientação social. Ademais, busca-se estudar as decisões da Suprema Corte Americana acerca do tema a partir do caso “BRADENBURG VS. OHIO” (1969) até o último julgamento sobre a mesma matéria, o caso “VIRGINIA VS. BLACK ET AL” (2003) e as decisões do Supremo Tribunal Federal nos casos “ELLWANGER” e o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus número 146303, bem como analisar como tais decisões influem no Estado Democrático de Direito dos respectivos países. |
Materia: | Direitos Fundamentais Liberdade de Expressão Discurso Liberalismo Utilitarismo Suprema Corte dos Estados Unidos Supremo Tribunal Federal Fundamental Law Freedom of Expression Speech Liberalism Utilitarianism United States Supreme Court Supreme Federal Court of Brazil |
Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Fecha de publicación: | jul-2018 |
País de edición : | Brasil |
Idioma de publicación: | por |
Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
Aparece en las colecciones: | Direito |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
GSBarbosa.pdf | 395.42 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.