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Menezes, Emanuel Fernando Moreno Batista Santiago deA utilização da mediação nos litígios envolvendo a Fazenda PúblicaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro e Corrêa, Maria Eduarda de CastroCompetência da Justiça Militar nos crimes dolosos contra a vida de civil: uma análise de decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Barra, Ana Letícia Costa de laA aplicação do princípio do non-refoulement em zonas internacionais de aeroportosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Julia FuentesEfeitos da coexistência das ações de infração e de nulidade de patente.2020Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Mariana Brasil HortaA utilização de precedentes judiciais na arbitragem: uma análise da vinculação do árbitro às decisões judiciais vinculantes2022Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Christian CardosoOs efeitos dos conflitos de jurisdição sobre os litígios transfronteiriços na internet2023Trabalho de conclusão de graduação
Pires, Manuela Gomes MartireArguição incidental de nulidade da patente como matéria de defesa em ação de infração: uma análise jurídica sobre a competência2024Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Nathalia do Nascimento LopesCompetência processual penal aplicada à Operação Lava Jato: regras de conexão e continência sob a perspectiva do juiz natural2023Trabalho de conclusão de graduação
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