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Browsing by Subject Legitimidade

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Barbosa, Bianca VieiraA possibilidade de concessão de recuperação judicial para as associações civis sem fins lucrativos2021Trabalho de conclusão de graduação
Gama, Mariana Rebel Hannig daResponsabilidade civil das Sociedades Anônimas por ilícitos cometidos por seus administradores2022Trabalho de conclusão de graduação
Guercio, Flávio Henrique Ameno Neves(I)legalidade da vigência de um microssistema de prova tarifada pela fé públicaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Botelho, Walker AlbertoA improbidade administrativa no marco dos 20 anos da Constituição Federal de 1988: um estudo sobre o tratamento legislativo e jurisprudencial compreendendo os prefeitos municipais2008Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Carolina SouzaSúmula Vinculante: legitimidade, pertinência e eficácia na ordem constitucional brasileira2008Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Felipe Vieira de AraujoA análise da representatividade adequada nas ações coletivas e a relevância do instituto para a coisa julgada e as ações coletivas passivas2008Trabalho de conclusão de graduação
Siqueira, Gabriel De Arruda BorgesA construção da legitimidade do direito por meio da fundação do ordenamento jurídico positivoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Henrique CostaMedidas alternativas à prisão e o resgate da legitimidade dos princípios penais2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira Júnior, Wagner deConcepção de embriões criogênicos homólogos post mortem – prazo para sucessão2022Trabalho de conclusão de graduação
Mascarenhas, Thiago LukschalA legitimidade das Sociedades Anônimas do Futebol em procedimentos arbitrais à luz do ordenamento jurídico brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
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