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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A construção da legitimidade do direito por meio da fundação do ordenamento jurídico positivo
Author(s)/Inventor(s): Siqueira, Gabriel De Arruda Borges
Advisor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Abstract: Esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar a construção da legitimidade do Direito à luz da fundação do ordenamento jurídico positivo, e os efeitos deste processo junto a sociedade. A elaboração deste trabalho contribui na área de estudos denominada Filosofia do Direito. O autor traça um paralelo entre Ciência e Direito para identificar pontos em comum a respeito da ideia legitimidade. Também reflete sobre a Constituição e o Positivismo jurídico, afim de compreender como se deu a fundação do ordenamento jurídico positivo. Além disso, a abordagem de aspectos relacionados à Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, dá relevante contribuição e embasamento à discussão. Por fim, ao abordar questões críticas pertinentes aos efeitos práticos da juridicidade, evoca o questionamento sobre a existência de uma crise de legitimidade do Direito contemporâneo. Uma possível resposta a esta problemática é fornecida por Ronald Dworkin, por meio do conceito de realidade jurídica.
Keywords: Legitimidade
Ciência
Ordenamento Jurídico
Juridicidade
Teoria Pura do Direito
Realidade Jurídica
Legitimacy
Science
Legal order
Juridicity
Pure Theory of Law
Legal Reality
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2017
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SIQUEIRA, Gabriel de Arruda Borges. A construção da legitimidade do direito por meio da fundação do ordenamento jurídico positivo. 2017. 57 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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