Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/6767| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A construção da legitimidade do direito por meio da fundação do ordenamento jurídico positivo |
| Autor(es)/Inventor(es): | Siqueira, Gabriel De Arruda Borges |
| Orientador: | Barbosa-Fohrmann, Ana Paula |
| Resumo: | Esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar a construção da legitimidade do Direito à luz da fundação do ordenamento jurídico positivo, e os efeitos deste processo junto a sociedade. A elaboração deste trabalho contribui na área de estudos denominada Filosofia do Direito. O autor traça um paralelo entre Ciência e Direito para identificar pontos em comum a respeito da ideia legitimidade. Também reflete sobre a Constituição e o Positivismo jurídico, afim de compreender como se deu a fundação do ordenamento jurídico positivo. Além disso, a abordagem de aspectos relacionados à Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, dá relevante contribuição e embasamento à discussão. Por fim, ao abordar questões críticas pertinentes aos efeitos práticos da juridicidade, evoca o questionamento sobre a existência de uma crise de legitimidade do Direito contemporâneo. Uma possível resposta a esta problemática é fornecida por Ronald Dworkin, por meio do conceito de realidade jurídica. |
| Palavras-chave: | Legitimidade Ciência Ordenamento Jurídico Juridicidade Teoria Pura do Direito Realidade Jurídica Legitimacy Science Legal order Juridicity Pure Theory of Law Legal Reality |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Dez-2017 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SIQUEIRA, Gabriel de Arruda Borges. A construção da legitimidade do direito por meio da fundação do ordenamento jurídico positivo. 2017. 57 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| GABSiqueira.pdf | 308.16 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.