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http://hdl.handle.net/11422/6767| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A construção da legitimidade do direito por meio da fundação do ordenamento jurídico positivo |
| Author(s)/Inventor(s): | Siqueira, Gabriel De Arruda Borges |
| Advisor: | Barbosa-Fohrmann, Ana Paula |
| Abstract: | Esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar a construção da legitimidade do Direito à luz da fundação do ordenamento jurídico positivo, e os efeitos deste processo junto a sociedade. A elaboração deste trabalho contribui na área de estudos denominada Filosofia do Direito. O autor traça um paralelo entre Ciência e Direito para identificar pontos em comum a respeito da ideia legitimidade. Também reflete sobre a Constituição e o Positivismo jurídico, afim de compreender como se deu a fundação do ordenamento jurídico positivo. Além disso, a abordagem de aspectos relacionados à Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, dá relevante contribuição e embasamento à discussão. Por fim, ao abordar questões críticas pertinentes aos efeitos práticos da juridicidade, evoca o questionamento sobre a existência de uma crise de legitimidade do Direito contemporâneo. Uma possível resposta a esta problemática é fornecida por Ronald Dworkin, por meio do conceito de realidade jurídica. |
| Keywords: | Legitimidade Ciência Ordenamento Jurídico Juridicidade Teoria Pura do Direito Realidade Jurídica Legitimacy Science Legal order Juridicity Pure Theory of Law Legal Reality |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Dec-2017 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SIQUEIRA, Gabriel de Arruda Borges. A construção da legitimidade do direito por meio da fundação do ordenamento jurídico positivo. 2017. 57 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
| Appears in Collections: | Direito |
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