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Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Oliveira, Ana Paula Gonçalves deA incidência de imposto de renda nas indenizações por dano moral2008Trabalho de conclusão de graduação
Pedroza, Camilla Fernanda SiqueiraAssédio moral contra mulher no ambiente de trabalho e o empoderamento como ferramenta de defesadic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Zabaleta, Richelle de OliveiraO instituto do dano moral na justiça do trabalho: um estudo sobre a sua importância, banalização e o PL 6787/2016jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Foster, Luiz PauloResponsabilidade civil nas relações de consumo: da configuração à reparação do dano extrapatrimonial decorrente do vício do produto e do serviço2008Trabalho de conclusão de graduação
Lopez, Gonzalo de AlencarA evolução histórica e jurídica da obrigação de indenizar2008Trabalho de conclusão de graduação
Armond, Luisa Romi de Sant’anna FlorianoA responsabilidade civil nas relações de consumo: o tempo como um direito indenizável2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Tainá XavierIncomunicabilidade da indenização por danos morais no regime de comunhão parcial de bensdic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Bellini, Maria Eduarda AiresResponsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos2021Trabalho de conclusão de graduação
Passos, Maria Helena CostaA responsabilização civil pelo abandono afetivo parental2020Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Renata BandeiraAs transformações do direito e a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil no direito de família: indenização por danos morais no abandono afetivo de criança e adolescente2021Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Bruno SilveiraDano moral: conceito, critérios e arbitramento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Grangeiro, Carlos Eduardo SaraivaA possibilidade de responsabilização civil decorrente do abandono afetivo parental2023Trabalho de conclusão de graduação
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