Browsing by Subject Planejamento Tributário

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Silva, Julio Cesar Pires daElisão e evasão fiscal, os limites ao planejamento tributário2016Trabalho de conclusão de graduação
Baptista, Mariana de AndradeA teoria do “propósito negocial” como limite ao planejamento tributário2022Trabalho de conclusão de graduação
Pacheco, Cristiane SoaresA elisão fiscal segundo a análise do Art. 116, Parágrafo Único do CTN frente à realidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Navarro, Rodrigo Jesus Neves de PaivaPlanejamento tributário no âmbito da fusão, incorporação e cisão de empresas: estudo de casos2020Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Thais Salvina dosPlanejamento tributário fundado no art. 129 da Lei nº 11.196/05: a compatibilidade da jurisprudência do CARF com o Julgamento da ADC 662022Trabalho de conclusão de graduação
Vignoli, Bruno Annes Dias LucioO Princípio da Legalidade e os limites do planejamento tributário sob o prisma do Valor Tributável Mínimo (VTM) no IPI e o conceito de praça na sua apuração2022Trabalho de conclusão de graduação
Sevenini, Júlia BarrosTratamento do ágio na recente jurisprudência brasileira: um olhar sobre o propósito negocial2022Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, HumbertoHolding familiar como instrumento de blindagem patrimonial e planejamento sucessório2023Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Felipe LopesAspectos tributários da execução simultânea dos contratos de afretamento por tempo e prestação de serviços no âmbito da indústria de óleo e gás2023Trabalho de conclusão de graduação