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Browsing by Subject Ponderação

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Author(s)	Title	Issue Date	Type
Silveira, Thais Damm da Silva Brum da	A (in) compatibilidade da vaquejada com o ordenamento jurídico pátrio: análise do julgamento da ADI n° 4983 e do ativismo congressual suscitado pela declaração de inconstitucionalidade da Lei n° 15.299/2013	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Bezerra, Pedro Machado	Conflitos societários na recuperação judicial: o caso do aumento de capital social como meio de soerguimento empresarial	Jul-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Bion, Tatiana Crepaldi	Direito ao esquecimento: uma análise frente à sociedade hiper informada.	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Elaine Fortes Machado	Os direitos fundamentais e os poderes da administração pública em tempos de pandemia	2022	Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Juliana da Silva	A (im)possibilidade jurídica de proibir o acesso de crianças em estabelecimentos privados e o uso da ponderação	2022	Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Pedro Vieiralves Corrêa da Costa de	Adequação da teoria de Robert Alexy à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: reflexões críticas acerca do HC 126.292/SP	2023	Trabalho de conclusão de graduação

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