1. Pantheon

Navegando por Assunto Princípio da inocência

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Jesus, Vitoria Luzia Zago deA banalização da prisão preventiva: violação das normas e princípios processuais e suas consequências para a figura do acusado2024Trabalho de conclusão de graduação
Farias, Victor Edler deUso de algemas: a insegurança jurídica dos justificadores subjetivos e abstratos da Súmula Vinculante 11 na prática cotidiana da atividade policial brasileira2024Trabalho de conclusão de graduação
Serpa, Luana da ConceiçãoAs novas medidas cautelares pessoais introduzidas pela lei 12.403/2011Dez-2016Trabalho de conclusão de graduação
Cariello, Letícia SouzaA ética na aplicabilidade da colaboração premiada no Brasil como meio de obtenção de prova2020Trabalho de conclusão de graduação
Cassiano, Ana Beatriz Muller CarvalhoA influência da repercussão midiática no processo penal e a exposição exarcebada do acusado2024Trabalho de conclusão de graduação
Roma, Júlia AndréA (in)constitucionalidade do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado no âmbito do Tribunal do Júri2024Trabalho de conclusão de graduação
Estevez, Esther Luz SilvaA (in)constitucionalidade da confissão como requisito para a celebração do acordo de não persecução penal2024Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Shellda Francisco dosAnálise da aplicação da presunção de inocência e da prisão processual no caso Henry Borel2025Trabalho de conclusão de graduação
Seródio, Sabrina RezendeOs desafios interpretativos do Direito Penal Internacional sob a ótica dos princípios gerais2025Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Renata FrazãoDemandas criminais punitivas em tempos de mídias sociais: até que ponto a condenação social influencia na judicial2025Trabalho de conclusão de graduação
Mostrando resultados 1 a 10 de 10