1. Pantheon

Browsing by Subject Selectivity

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 9 of 9
Author(s)TitleIssue DateType
Trajano, Aline ReisPrincípio da capacidade contributiva: uma análise sobre a violação ao princípio constitucional pelo ICMS2021Trabalho de conclusão de graduação
Paula, Daniel Rodrigues deOs reflexos da majoração do ICMS incidente sobre os serviços de energia elétrica e comunicação: uma análise à luz dos princípios elencados na carta magna2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Karen Schutz Paes deA criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Teles, Leticia PacittiCulpabilidade por vulnerabilidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Abreu, Bruno Campos deA intervenção federal e os desdobramentos da sua aplicação caso do Rio de JaneiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Sant’anna, Raíssa Maria de BarrosA contraposição entre o caráter universal da seguridade social e as restrições de acesso ao benefício de prestação continuada2020Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Izabella Mesquita MarianiHomens de qualidade: o processo penal como amplificador das desigualdades e iniquidades2022Trabalho de conclusão de graduação
Patrocinio, Hebert dos SantosImpactos da Lei Antidrogas nas prisões provisórias de pessoas negras no Estado do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Bruna DandaraSeletividade em função da essencialidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços2021Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 9 of 9