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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo
Author(s)/Inventor(s): Oliveira, Karen Schutz Paes de
Advisor: Neri, Bianca Garcia
Abstract: O presente trabalho tem como escopo a análise crítica da criminalização da LGBTfobia e as suas possibilidades de combate à violência contra as minorias sexuais. A partir de uma perspectiva criminológica crítica, questionamos os reais efeitos de transformação social da pena. Assim, defendemos a hipótese de que a tutela penal não se revela a melhor estratégia para o combate às violências motivadas por discriminação à orientação sexual ou identidade de gênero. Problematizamos, ainda, o processo de criminalização da LGBTfobia no cenário brasileiro, que se deu por resposta jurisdicional.
Keywords: Violência
LGBTfobia
Direito Penal
Seletividade
Judicialização
Criminologia
Violence
LGBTphobia
Selectivity
Judicialization
Criminology
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: OLIVEIRA, Karen Schutz Paes de. A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo. 2019. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Appears in Collections:Direito

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