A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo

Oliveira, Karen Schutz Paes de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/12835

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo
Author(s)/Inventor(s):	Oliveira, Karen Schutz Paes de
Advisor:	Neri, Bianca Garcia
Abstract:	O presente trabalho tem como escopo a análise crítica da criminalização da LGBTfobia e as suas possibilidades de combate à violência contra as minorias sexuais. A partir de uma perspectiva criminológica crítica, questionamos os reais efeitos de transformação social da pena. Assim, defendemos a hipótese de que a tutela penal não se revela a melhor estratégia para o combate às violências motivadas por discriminação à orientação sexual ou identidade de gênero. Problematizamos, ainda, o processo de criminalização da LGBTfobia no cenário brasileiro, que se deu por resposta jurisdicional.
Keywords:	Violência LGBTfobia Direito Penal Seletividade Judicialização Criminologia Violence LGBTphobia Selectivity Judicialization Criminology
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2019
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	OLIVEIRA, Karen Schutz Paes de. A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo. 2019. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Appears in Collections:	Direito

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