Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/12835
| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo |
| Autor(es)/Inventor(es): | Oliveira, Karen Schutz Paes de |
| Orientador: | Neri, Bianca Garcia |
| Resumo: | O presente trabalho tem como escopo a análise crítica da criminalização da LGBTfobia e as suas possibilidades de combate à violência contra as minorias sexuais. A partir de uma perspectiva criminológica crítica, questionamos os reais efeitos de transformação social da pena. Assim, defendemos a hipótese de que a tutela penal não se revela a melhor estratégia para o combate às violências motivadas por discriminação à orientação sexual ou identidade de gênero. Problematizamos, ainda, o processo de criminalização da LGBTfobia no cenário brasileiro, que se deu por resposta jurisdicional. |
| Palavras-chave: | Violência LGBTfobia Direito Penal Seletividade Judicialização Criminologia Violence LGBTphobia Selectivity Judicialization Criminology |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Dez-2019 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | OLIVEIRA, Karen Schutz Paes de. A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo. 2019. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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