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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Direito à cidade e planejamento urbano insurgente: a experiência do FORAS no município de Duque de Caxias
Autor(es)/Inventor(es): Almeida, Maria Dandara Gonçalves de
Orientador: Quintans, Mariana Trotta Dallalana
Coorientador: Magalhães, Alex Ferreira
Resumo: Apropriando-nos da ideia de Escrevivência de Conceição Evaristo, e partindo de um lugar de fala demarcado, neste trabalho narramos a luta pelo direito à cidade construída e vivenciada pelo Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping (FORAS) em Duque de Caxias. A partir da apresentação de um breve histórico da cidade, com o fim de demonstrar o pano de fundo do conflito urbano que gerou o movimento de oposição ao shopping, desembocamos na pontuação dos impactos gerados e assinalados pelos integrantes do movimento e pelo IPPURUFRJ. Em seguida, refletimos sobre iniciativas insurgentes, contextualizando a problemática da cidade gerida e pensada como uma mercadoria, e, a partir disso, apresentamos as ideias de cidadania insurgente e planejamento urbano insurgente. Após, mapeamos os sentidos atribuídos ao espaço urbano sob a égide do capitalismo globalista, e na sequência, apresentamos pensadores do direito à cidade, a fim de defendê-lo como um direito humano. Ao fim, recordamos as trajetórias dos movimentos sociais de luta pela reforma urbana, contrapondo suas conquistas aos desafios ainda existentes. Como conclusão do trabalho, observamos que o FORAS foi exemplo de um bem sucedido movimento de luta pelo direito à cidade, por cidadania e planejamento urbano insurgentes.
Palavras-chave: Direito à Cidade
Gestão Democrática
Participação Popular
Planejamento Urbano Insurgente
Duque de Caxias
Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping (FORAS)
Right to the City
Democratic Management
Popular Participation
Insurgent Urban Planning
Opposition and Resistance to Shopping Forum (FORAS)
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jul-2019
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: ALMEIDA, Maria Dandara Gonçalves de. Direito à cidade e planejamento urbano insurgente: a experiência do FORAS no município de Duque de Caxias. 2019. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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