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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: O processo de estabilização da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente
Author(s)/Inventor(s): Silva, Amanda Barbosa
Advisor: Roque, André Vasconcelos
Abstract: A presente monografia possui como objeto o estudo, a partir de ampla pesquisa bibliográfica, da técnica de estabilização a tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente, inserida no em nosso sistema jurídico através do Código de Processo Civil de 2015. No tocante à estrutura, o trabalho se divide em três capítulos. O primeiro trata-se de uma introdução ao assunto com um estudo acerca das técnicas de cognição e sua relação com as tutelas provisórias e coisa julgada. Além disso, há no segundo capítulo a análise das características e diferenciações das tutelas provisória de urgência e de evidência, aprofundando campo das tutelas de urgência com a abordagem da tutela provisórias de urgência cautelar e antecipada, sobre tudo acerca dos aspectos satisfativo e assecuratório. Por fim, no terceiro foi exposto o tema sobre a natureza da estabilização, seus pressupostos e um estudo acerca da técnica. Desta feita, o objetivo do presente trabalho é, com apoio doutrinário, buscar soluções para as lacunas interpretativas que decorrem da redação do artigo 304 do Código de Processo Civil.
Keywords: Cognição
Tutela Provisória
Tutela de Urgência
Tutela Antecipada Antecedente
Estabilização
Coisa Julgada
Cognition
Immediate Injunctions
Stabilisation
Res Judicata
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SILVA, Amanda Barbosa. O processo de estabilização da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente. 2019. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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