Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/10496| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Modelos de famílias socioafetivas, princípios legitimadores e seus efeitos no mundo jurídico |
| Autor(es)/Inventor(es): | Rocha, Lunara de Souza |
| Orientador: | Seta, Cristina Gomes Campos |
| Resumo: | Este trabalho monográfico tem por objeto o estudo da filiação na nossa sociedade. Inicialmente fazemos um estudo detalhado da evolução das famílias ao longo dos anos visando entender o motivo do engessamento das nossas normas. Ao longo do estudo podemos analisar a legislação relativa ao direito de família, não deixando de analisar a Constituição. Demonstramos a previsão legal que legitima a socioafetividade e fizemos questão de demonstrar como ela funciona no mundo real através de julgados de diferentes tribunais. O estudo demonstra as formas de família socioafetiva, mas deixa claro que é possível exaurir as possibilidades, visto que conforme a sociedade evoluir, muda seus hábitos novas formas nascem. Por fim se faz uma análise do Recurso extraordinário 898060 com repercussão geral que reconheceu a multiparentalidade. A partir dele se analisa os critérios patrimoniais dessas novas configurações. |
| Palavras-chave: | Filiação socioafetiva Filiação biológica Verdade biológica RE898060 Socioaffective filiation Biological filiation Biological truth |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Jul-2017 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | ROCHA, Lunara de Souza. Modelos de famílias socioafetivas, princípios legitimadores e seus efeitos no mundo jurídico. 2017. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| LSRocha.pdf | 365.55 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.