A poluição do complexo lagunar da Barra da Tijuca e as possíveis soluções jurídicas ambientais

Almeida, Mateus de Castro

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10502

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Guerra, Sidney	-
dc.contributor.author	Almeida, Mateus de Castro	-
dc.date.accessioned	2019-11-19T16:56:40Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:51Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	ALMEIDA, Mateus de Castro. A poluição do complexo lagunar da Barra da Tijuca e as possíveis soluções jurídicas ambientais. 2008. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10502	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Ambiental	pt_BR
dc.subject	Pechas normativas	pt_BR
dc.subject	Soluções jurídicas ambientais	pt_BR
dc.subject	Poder público	pt_BR
dc.subject	Complexo Lagunar da Barra da Tijuca	pt_BR
dc.subject	Enviromental Law	pt_BR
dc.subject	Barra da Tijuca Lagoons	pt_BR
dc.subject	Normative defects	pt_BR
dc.subject	Public Power	pt_BR
dc.subject	Environmental Juridical solutions	pt_BR
dc.title	A poluição do complexo lagunar da Barra da Tijuca e as possíveis soluções jurídicas ambientais	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6208018085527826	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho consiste em um estudo analítico e descritivo de um caso concreto sob a ótica do Direito Ambiental. Trata-se da poluição das águas do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca. Expõe-se a situação problema a partir desse estudo, e, assim, se discute as pechas normativas, a participação do poder público e da coletividade. O objetivo precípuo do trabalho é buscar soluções jurídicas ambientais tanto para a problemática exposta como para eventuais inadequações do nosso Direito Ambiental. Almeja-se, ademais, expandir essas propostas para outros cenários semelhantes. O trabalho está estruturado da seguinte forma: (1) apresenta-se o cenário do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca de forma ampla, contando a história da Região onde o mesmo está localizado e dados estatísticos relevantes da área como, por exemplo, a evolução da população da região de 1991 a 2000; (2) discute-se a situação jurídica do cenário, mostrando as normas mais importantes relacionadas à poluição; (3) especifica-se a situação problema; (4) discute-se as possíveis soluções jurídicas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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