Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/10502| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A poluição do complexo lagunar da Barra da Tijuca e as possíveis soluções jurídicas ambientais |
| Autor(es)/Inventor(es): | Almeida, Mateus de Castro |
| Orientador: | Guerra, Sidney |
| Resumo: | Este trabalho consiste em um estudo analítico e descritivo de um caso concreto sob a ótica do Direito Ambiental. Trata-se da poluição das águas do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca. Expõe-se a situação problema a partir desse estudo, e, assim, se discute as pechas normativas, a participação do poder público e da coletividade. O objetivo precípuo do trabalho é buscar soluções jurídicas ambientais tanto para a problemática exposta como para eventuais inadequações do nosso Direito Ambiental. Almeja-se, ademais, expandir essas propostas para outros cenários semelhantes. O trabalho está estruturado da seguinte forma: (1) apresenta-se o cenário do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca de forma ampla, contando a história da Região onde o mesmo está localizado e dados estatísticos relevantes da área como, por exemplo, a evolução da população da região de 1991 a 2000; (2) discute-se a situação jurídica do cenário, mostrando as normas mais importantes relacionadas à poluição; (3) especifica-se a situação problema; (4) discute-se as possíveis soluções jurídicas. |
| Palavras-chave: | Direito Ambiental Pechas normativas Soluções jurídicas ambientais Poder público Complexo Lagunar da Barra da Tijuca Enviromental Law Barra da Tijuca Lagoons Normative defects Public Power Environmental Juridical solutions |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2008 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | ALMEIDA, Mateus de Castro. A poluição do complexo lagunar da Barra da Tijuca e as possíveis soluções jurídicas ambientais. 2008. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| MCAlmeida.pdf | 795.32 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.