O consumo sustentável a partir da Lei 12.305 de 2010

Rocha, Julia Alves

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10595

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	O consumo sustentável a partir da Lei 12.305 de 2010
Author(s)/Inventor(s):	Rocha, Julia Alves
Advisor:	Lourenço, Daniel Braga
Abstract:	O presente trabalho teve por objetivo analisar o instituto do consumo sustentável no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente na sua instrumentalização a partir da Lei 12.305 de 2010. Para isso, analisou primeiramente a origem da sociedade contemporânea como sociedade de consumo, em uma análise sociológica da formação dos paradigmas culturais consumistas da contemporaneidade. Após, passou por uma delimitação dos conceitos chave para o trabalho, desenvolvimento sustentável, consumo sustentável e os princípios e normas que se comunicam com esses institutos. Só então adentrou a análise da Política Nacional de resíduos sólidos, finalizando com a conclusão de como a referida lei contribuiu ou não para a promoção desses valores.
Keywords:	Direito Ambiental Consumo Sustentável Resíduos Sólidos Derecho Ambiental Consumo Sustentable Residuos Sólidos
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Jul-2017
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	ROCHA, Julia Alves. O consumo sustentável a partir da Lei 12.305 de 2010. 2017. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Appears in Collections:	Direito

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