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dc.contributor.advisorMartins, Flávio Alves-
dc.contributor.authorOliveira, Iasmim da Silva de-
dc.date.accessioned2019-11-25T17:21:23Z-
dc.date.available2023-12-21T03:01:39Z-
dc.date.issued2017-07-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Iasmim da Silva de. Multiparentalidade e novas composições familiares. 2017. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/10598-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito das famíliaspt_BR
dc.subjectMultiparentalidadept_BR
dc.subjectPoliafetividadept_BR
dc.subjectFamily Lawpt_BR
dc.subjectMultiparentalitypt_BR
dc.subjectPolyamorypt_BR
dc.titleMultiparentalidade e novas composições familiarespt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1330862317567677pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4921933915420057pt_BR
dc.description.resumoO Direito, assim, como a sociedade, está sempre em mudança. No âmbito dos direitos das famílias, especificamente, diversos têm sido os avanços a fim de melhor adequar o direito à realidade. Assim, a multiparentalidade, um dos mais novos institutos reconhecidos pelos Tribunais Superiores, consagra, mais uma vez, a importância da afetividade na análise das relações atuais enquanto princípio a ser garantido e efetivado. O presente trabalho busca, desta forma, a partir de uma revisão jurisprudencial e doutrinária, analisar de que maneira este instituto pode ser positivado no ordenamento jurídico, bem como quais serão as adequações necessárias para que essa positivação seja eficaz. Igualmente, o impacto social do reconhecimento de diferentes modelos familiares é estudado à luz dos princípios constitucionais norteadores do Direito das Famílias, demonstrando-se o importante papel dos operadores do direito para a efetivação do tratamento justo, igualitário e democrático de todos os indivíduos, independentemente da forma como estes escolhem constituir suas famílias.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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