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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Multiparentalidade e novas composições familiares
Autor(es)/Inventor(es): Oliveira, Iasmim da Silva de
Tutor: Martins, Flávio Alves
Resumen: O Direito, assim, como a sociedade, está sempre em mudança. No âmbito dos direitos das famílias, especificamente, diversos têm sido os avanços a fim de melhor adequar o direito à realidade. Assim, a multiparentalidade, um dos mais novos institutos reconhecidos pelos Tribunais Superiores, consagra, mais uma vez, a importância da afetividade na análise das relações atuais enquanto princípio a ser garantido e efetivado. O presente trabalho busca, desta forma, a partir de uma revisão jurisprudencial e doutrinária, analisar de que maneira este instituto pode ser positivado no ordenamento jurídico, bem como quais serão as adequações necessárias para que essa positivação seja eficaz. Igualmente, o impacto social do reconhecimento de diferentes modelos familiares é estudado à luz dos princípios constitucionais norteadores do Direito das Famílias, demonstrando-se o importante papel dos operadores do direito para a efetivação do tratamento justo, igualitário e democrático de todos os indivíduos, independentemente da forma como estes escolhem constituir suas famílias.
Materia: Direito das famílias
Multiparentalidade
Poliafetividade
Family Law
Multiparentality
Polyamory
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: jul-2017
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : OLIVEIRA, Iasmim da Silva de. Multiparentalidade e novas composições familiares. 2017. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Aparece en las colecciones: Direito

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