Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/10598
| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Multiparentalidade e novas composições familiares |
| Autor(es)/Inventor(es): | Oliveira, Iasmim da Silva de |
| Orientador: | Martins, Flávio Alves |
| Resumo: | O Direito, assim, como a sociedade, está sempre em mudança. No âmbito dos direitos das famílias, especificamente, diversos têm sido os avanços a fim de melhor adequar o direito à realidade. Assim, a multiparentalidade, um dos mais novos institutos reconhecidos pelos Tribunais Superiores, consagra, mais uma vez, a importância da afetividade na análise das relações atuais enquanto princípio a ser garantido e efetivado. O presente trabalho busca, desta forma, a partir de uma revisão jurisprudencial e doutrinária, analisar de que maneira este instituto pode ser positivado no ordenamento jurídico, bem como quais serão as adequações necessárias para que essa positivação seja eficaz. Igualmente, o impacto social do reconhecimento de diferentes modelos familiares é estudado à luz dos princípios constitucionais norteadores do Direito das Famílias, demonstrando-se o importante papel dos operadores do direito para a efetivação do tratamento justo, igualitário e democrático de todos os indivíduos, independentemente da forma como estes escolhem constituir suas famílias. |
| Palavras-chave: | Direito das famílias Multiparentalidade Poliafetividade Family Law Multiparentality Polyamory |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Jul-2017 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | OLIVEIRA, Iasmim da Silva de. Multiparentalidade e novas composições familiares. 2017. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| ISOliveira.pdf | 304.13 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.