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http://hdl.handle.net/11422/10623
Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título : | O direito constitucional do trabalho em face ao fenômeno do trabalho escravo contemporâneo: ressignificação do conceito e uma reflexão sobre o posicionamento do STF |
Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Rodrigo Motta da |
Tutor: | Gueiros, Daniele Gabrich |
Resumen: | Tem-se por objetivo pensar como o ‘trabalho escravo contemporâneo’ tem se constituído como um fenômeno social que existe mundialmente, sobretudo, após as últimas décadas do século XX, tem ocorrido no Brasil, e como este fato tem se proliferado. Este fato tem sido notório na realidade brasileira em virtude da vulnerabilidade dos meios de fiscalização e controle, como também, da presente dificuldade de se punir severamente devido ao conceito genérico, aberto e de complexa tipificação aplicável ao fato jurídico, situação que dificulta a eficácia, como também, a eficiência dos órgãos de controle e fiscalização. |
Materia: | Trabalho escravo Trabalho escravo contemporâneo Dignidade da pessoa humana Direito do Trabalho Slave labor Contemporary slave labor Dignity of human person Related searches 6 |
Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Fecha de publicación: | jul-2017 |
País de edición : | Brasil |
Idioma de publicación: | por |
Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
Citación : | SILVA, Rodrigo Motta da. O direito constitucional do trabalho em face ao fenômeno do trabalho escravo contemporâneo: ressignificação do conceito e uma reflexão sobre o posicionamento do STF. 2017. 100 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
Aparece en las colecciones: | Direito |
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