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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : O direito constitucional do trabalho em face ao fenômeno do trabalho escravo contemporâneo: ressignificação do conceito e uma reflexão sobre o posicionamento do STF
Autor(es)/Inventor(es): Silva, Rodrigo Motta da
Tutor: Gueiros, Daniele Gabrich
Resumen: Tem-se por objetivo pensar como o ‘trabalho escravo contemporâneo’ tem se constituído como um fenômeno social que existe mundialmente, sobretudo, após as últimas décadas do século XX, tem ocorrido no Brasil, e como este fato tem se proliferado. Este fato tem sido notório na realidade brasileira em virtude da vulnerabilidade dos meios de fiscalização e controle, como também, da presente dificuldade de se punir severamente devido ao conceito genérico, aberto e de complexa tipificação aplicável ao fato jurídico, situação que dificulta a eficácia, como também, a eficiência dos órgãos de controle e fiscalização.
Materia: Trabalho escravo
Trabalho escravo contemporâneo
Dignidade da pessoa humana
Direito do Trabalho
Slave labor
Contemporary slave labor
Dignity of human person
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Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: jul-2017
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : SILVA, Rodrigo Motta da. O direito constitucional do trabalho em face ao fenômeno do trabalho escravo contemporâneo: ressignificação do conceito e uma reflexão sobre o posicionamento do STF. 2017. 100 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Aparece en las colecciones: Direito

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