Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/10623| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | O direito constitucional do trabalho em face ao fenômeno do trabalho escravo contemporâneo: ressignificação do conceito e uma reflexão sobre o posicionamento do STF |
| Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Rodrigo Motta da |
| Orientador: | Gueiros, Daniele Gabrich |
| Resumo: | Tem-se por objetivo pensar como o ‘trabalho escravo contemporâneo’ tem se constituído como um fenômeno social que existe mundialmente, sobretudo, após as últimas décadas do século XX, tem ocorrido no Brasil, e como este fato tem se proliferado. Este fato tem sido notório na realidade brasileira em virtude da vulnerabilidade dos meios de fiscalização e controle, como também, da presente dificuldade de se punir severamente devido ao conceito genérico, aberto e de complexa tipificação aplicável ao fato jurídico, situação que dificulta a eficácia, como também, a eficiência dos órgãos de controle e fiscalização. |
| Palavras-chave: | Trabalho escravo Trabalho escravo contemporâneo Dignidade da pessoa humana Direito do Trabalho Slave labor Contemporary slave labor Dignity of human person Related searches 6 |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Jul-2017 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SILVA, Rodrigo Motta da. O direito constitucional do trabalho em face ao fenômeno do trabalho escravo contemporâneo: ressignificação do conceito e uma reflexão sobre o posicionamento do STF. 2017. 100 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| RMSilva.pdf | 640.59 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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