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http://hdl.handle.net/11422/10623| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | O direito constitucional do trabalho em face ao fenômeno do trabalho escravo contemporâneo: ressignificação do conceito e uma reflexão sobre o posicionamento do STF |
| Author(s)/Inventor(s): | Silva, Rodrigo Motta da |
| Advisor: | Gueiros, Daniele Gabrich |
| Abstract: | Tem-se por objetivo pensar como o ‘trabalho escravo contemporâneo’ tem se constituído como um fenômeno social que existe mundialmente, sobretudo, após as últimas décadas do século XX, tem ocorrido no Brasil, e como este fato tem se proliferado. Este fato tem sido notório na realidade brasileira em virtude da vulnerabilidade dos meios de fiscalização e controle, como também, da presente dificuldade de se punir severamente devido ao conceito genérico, aberto e de complexa tipificação aplicável ao fato jurídico, situação que dificulta a eficácia, como também, a eficiência dos órgãos de controle e fiscalização. |
| Keywords: | Trabalho escravo Trabalho escravo contemporâneo Dignidade da pessoa humana Direito do Trabalho Slave labor Contemporary slave labor Dignity of human person Related searches 6 |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Jul-2017 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SILVA, Rodrigo Motta da. O direito constitucional do trabalho em face ao fenômeno do trabalho escravo contemporâneo: ressignificação do conceito e uma reflexão sobre o posicionamento do STF. 2017. 100 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
| Appears in Collections: | Direito |
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