Deliberação e transparência – o Supremo Tribunal Federal em tempos de transmissão ao vivo

Araujo, Stella de Souza Ribeiro de

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves	-
dc.contributor.author	Araujo, Stella de Souza Ribeiro de	-
dc.date.accessioned	2019-12-04T15:22:32Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:28Z	-
dc.date.issued	2017-07	-
dc.identifier.citation	ARAUJO, Stella de Souza Ribeiro de. Deliberação e transparência: o Supremo Tribunal Federal em tempos de transmissão ao vivo. 2017. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10766	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Desenhos Institucionais	pt_BR
dc.subject	Deliberação	pt_BR
dc.subject	Transparência	pt_BR
dc.subject	Constitucionalismo Otimizador	pt_BR
dc.subject	Constitucionalismo Precaucionário	pt_BR
dc.subject	Institutional Design	pt_BR
dc.subject	Deliberation	pt_BR
dc.subject	Transparency	pt_BR
dc.subject	Optimizing Constitucionalism	pt_BR
dc.subject	Precaucionary Constitucionalism	pt_BR
dc.title	Deliberação e transparência – o Supremo Tribunal Federal em tempos de transmissão ao vivo	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3159100435446896	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/6548520885556012	pt_BR
dc.description.resumo	O debate sobre a influência da transparência na deliberação no âmbito do Supremo Tribunal Federal surge com mais força com a “TV Justiça”, embora seu campo de influência atinja outros veículos de informação instantânea. Contudo, tanto posições a favor quanto contra a publicidade parecem não atentar para todos os lados da discussão e a situação de incerteza atinente ao comportamento da Corte. Diante disso, objetiva se com base no Constitucionalismo Otimizador, apontar que o melhor modelo seria aquele que observasse todos os riscos re levantes a fim de ter uma visão mais abrangente das questões de deliberação e transparência no Supremo. Isso porque, embora a transparência possua uma função didática e legitimadora, a deliberação também exerce esses papéis e merece resguardo, apontando se como uma possível solução um tipo de transparência seletiva, devendo para tanto haver uma análise que envolva custos e benefícios dos riscos existentes. O principal motivo para isso subjaz na opção por um Supremo colegiado, que visava prevenir personalismos e favorecer a decisão construída de forma plural e democrática por meio do diálogo.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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