Pantheon Repositorio Institucional
Recopila, preserva y difundi la producción académica digital en todas las áreas del conocimiento.
Comprende los activos del repositorio, además de tesis y disertaciones en la UFRJ, artículos científicos, libros electrónicos, capítulos de libros y trabajos presentados en eventos para los profesores, investigadores, personal administrativo y estudiantes de maestría y doctorado.
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://hdl.handle.net/11422/10766| Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título : | Deliberação e transparência – o Supremo Tribunal Federal em tempos de transmissão ao vivo |
| Autor(es)/Inventor(es): | Araujo, Stella de Souza Ribeiro de |
| Tutor: | Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves |
| Resumen: | O debate sobre a influência da transparência na deliberação no âmbito do Supremo Tribunal Federal surge com mais força com a “TV Justiça”, embora seu campo de influência atinja outros veículos de informação instantânea. Contudo, tanto posições a favor quanto contra a publicidade parecem não atentar para todos os lados da discussão e a situação de incerteza atinente ao comportamento da Corte. Diante disso, objetiva se com base no Constitucionalismo Otimizador, apontar que o melhor modelo seria aquele que observasse todos os riscos re levantes a fim de ter uma visão mais abrangente das questões de deliberação e transparência no Supremo. Isso porque, embora a transparência possua uma função didática e legitimadora, a deliberação também exerce esses papéis e merece resguardo, apontando se como uma possível solução um tipo de transparência seletiva, devendo para tanto haver uma análise que envolva custos e benefícios dos riscos existentes. O principal motivo para isso subjaz na opção por um Supremo colegiado, que visava prevenir personalismos e favorecer a decisão construída de forma plural e democrática por meio do diálogo. |
| Materia: | Desenhos Institucionais Deliberação Transparência Constitucionalismo Otimizador Constitucionalismo Precaucionário Institutional Design Deliberation Transparency Optimizing Constitucionalism Precaucionary Constitucionalism |
| Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Fecha de publicación: | jul-2017 |
| País de edición : | Brasil |
| Idioma de publicación: | por |
| Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
| Citación : | ARAUJO, Stella de Souza Ribeiro de. Deliberação e transparência: o Supremo Tribunal Federal em tempos de transmissão ao vivo. 2017. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
| Aparece en las colecciones: | Direito |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| SSRAraujo.pdf | 481.6 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.