Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/10766| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Deliberação e transparência – o Supremo Tribunal Federal em tempos de transmissão ao vivo |
| Autor(es)/Inventor(es): | Araujo, Stella de Souza Ribeiro de |
| Orientador: | Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves |
| Resumo: | O debate sobre a influência da transparência na deliberação no âmbito do Supremo Tribunal Federal surge com mais força com a “TV Justiça”, embora seu campo de influência atinja outros veículos de informação instantânea. Contudo, tanto posições a favor quanto contra a publicidade parecem não atentar para todos os lados da discussão e a situação de incerteza atinente ao comportamento da Corte. Diante disso, objetiva se com base no Constitucionalismo Otimizador, apontar que o melhor modelo seria aquele que observasse todos os riscos re levantes a fim de ter uma visão mais abrangente das questões de deliberação e transparência no Supremo. Isso porque, embora a transparência possua uma função didática e legitimadora, a deliberação também exerce esses papéis e merece resguardo, apontando se como uma possível solução um tipo de transparência seletiva, devendo para tanto haver uma análise que envolva custos e benefícios dos riscos existentes. O principal motivo para isso subjaz na opção por um Supremo colegiado, que visava prevenir personalismos e favorecer a decisão construída de forma plural e democrática por meio do diálogo. |
| Palavras-chave: | Desenhos Institucionais Deliberação Transparência Constitucionalismo Otimizador Constitucionalismo Precaucionário Institutional Design Deliberation Transparency Optimizing Constitucionalism Precaucionary Constitucionalism |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Jul-2017 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | ARAUJO, Stella de Souza Ribeiro de. Deliberação e transparência: o Supremo Tribunal Federal em tempos de transmissão ao vivo. 2017. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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