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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : O direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatório
Autor(es)/Inventor(es): Santos, Lohane Zile da Rocha
Tutor: Gonçalves, Rodrigo Machado
Resumen: O objeto deste estudo é a garantia constitucional do silêncio, com seu foco no interrogatório do acusado. É importante ressaltar que esse direito deverá ser concedido a qualquer indivíduo que necessite prestar informações a Autoridades, seja em sede policial ou judicial, assegurando a sua não autoincriminação. Como fonte foi utilizada pesquisas bibliográficas, legislativas e jurisprudenciais. Haverá uma análise crítica do direito ao silêncio, pois este direito vem sofrendo desrespeito por parte dos aplicadores do direito, mesmo após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o que de fato não deveria ocorrer, devido a sua suma importância no ordenamento jurídico pátrio. Conclui-se deste estudo que o direito ao silêncio deve ser respeitado em toda a sua extensão, sem pré-julgamentos e ter sua aplicação efetiva.
Materia: Direito
Silêncio
Interrogatório
Constituição
Law
Silence
Interrogation
Constitution
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: jul-2017
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : SANTOS, Lohane Zile da Rocha. O direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatório. 2017. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Aparece en las colecciones: Direito

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