Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/10930| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Cidadania e direitos: discutindo o acesso à documentação civil |
| Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Luana Bezerra Evaristo da Coelho, Thais Pereira Oliveira |
| Orientador: | Moreira, Elaine Martins |
| Resumo: | Aborda as situações de sub-registro civil de nascimento, dando foco ao acesso a cidadania através da documentação. Esse trabalho visa expor as formas de violação da cidadania e dos direitos humanos que são geradas pela falta do registro civil de nascimento, que já se constitui uma violação desses direitos. Além disso, visa mostrar a invisibilidade diante do Estado e da sociedade dessas pessoas que não possuem documentação e exemplificar as complexidades e consequências geradas por esse problema. Como norteadores para nossa pesquisa, destacamos como objetivos gerais a Identificação das questões socioeconômicas presentes na realidade das pessoas sem registro civil de nascimento e identificamos as ações que estão sendo promovidas pelo Estado visando a erradicação do sub-registro. E como objetivos específicos: Identificamos as causas do sub-registro civil de nascimento e elencamos os direitos que o sujeito tem acesso a partir do reconhecimento da cidadania. Em relação à metodologia usada, buscados como fontes bibliográficas artigos, materiais disponíveis na internet, pesquisas e relatórios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fontes secundárias, além de observação participante enquanto estagiárias no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. O registro civil de nascimento é muito relevante em nossa sociedade. Apesar de ser pouco debatido, o registro civil de nascimento é o primeiro ato civil do indivíduo e através dele a pessoa é reconhecida cidadã e têm formalmente acesso aos direitos constitucionalmente garantidos, direitos civis, políticos, econômicos e sociais. Sem o mesmo, o sujeito se encontra em situação de vulnerabilidade e sem acesso a muitos serviços essenciais para o seu desenvolvimento. |
| Palavras-chave: | Política social Cidadania Registro civil |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO |
| Unidade produtora: | Escola de Serviço Social |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2015 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SILVA, Luana Bezerra Evaristo da; COELHO, Thais Pereira Oliveira. Cidadania e direitos: discutindo o acesso à documentação civil. 2015. 65 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015. |
| Aparece nas coleções: | Serviço Social |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Coelho e Silva.pdf | 1.67 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.