O propósito negocial no planejamento tributário brasileiro

Luiz, Alexia Cristina

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11139

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Maneira, Eduardo	-
dc.contributor.author	Luiz, Alexia Cristina	-
dc.date.accessioned	2020-01-29T15:25:14Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:42Z	-
dc.date.issued	2019-12	-
dc.identifier.citation	LUIZ, Alexia Cristina. O propósito negocial no planejamento tributário brasileiro. 2019. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11139	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Planejamento tributário	pt_BR
dc.subject	Propósito negocial	pt_BR
dc.subject	Elisão fiscal	pt_BR
dc.subject	Evasão fiscal	pt_BR
dc.title	O propósito negocial no planejamento tributário brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0181572260851691	pt_BR
dc.description.resumo	A presente pesquisa tem por finalidade a exposição dos aspectos relevantes relativos ao planejamento tributário e à forma como a teoria do propósito negocial é utilizada no ordenamento jurídico brasileiro, bem como a realização de uma breve análise jurisprudencial de casos relativos a este assunto, especialmente quanto à possibilidade de desconsideração pelo fisco de determinadas operações societárias e planejamentos realizados, que visem uma efetiva economia tributária.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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