Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/11139
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : O propósito negocial no planejamento tributário brasileiro
Autor(es)/Inventor(es): Luiz, Alexia Cristina
Tutor: Maneira, Eduardo
Resumen: A presente pesquisa tem por finalidade a exposição dos aspectos relevantes relativos ao planejamento tributário e à forma como a teoria do propósito negocial é utilizada no ordenamento jurídico brasileiro, bem como a realização de uma breve análise jurisprudencial de casos relativos a este assunto, especialmente quanto à possibilidade de desconsideração pelo fisco de determinadas operações societárias e planejamentos realizados, que visem uma efetiva economia tributária.
Materia: Planejamento tributário
Propósito negocial
Elisão fiscal
Evasão fiscal
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: dic-2019
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : LUIZ, Alexia Cristina. O propósito negocial no planejamento tributário brasileiro. 2019. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Aparece en las colecciones: Direito

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
ACLuiz.pdf300.55 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.