Ordem econômica e dispensa coletiva: um estudo do caso Webjet

Rodrigues, Gabriel Ferreira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11216

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da	-
dc.contributor.author	Rodrigues, Gabriel Ferreira	-
dc.date.accessioned	2020-02-03T16:23:23Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:45Z	-
dc.date.issued	2017-07	-
dc.identifier.citation	RODRIGUES, Gabriel Ferreira. Ordem econômica e dispensa coletiva: um estudo do caso Webjet. 2017. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11216	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Dispensa coletiva	pt_BR
dc.subject	Ordem econômica	pt_BR
dc.subject	Caso Webjet	pt_BR
dc.subject	Busca do Pleno emprego	pt_BR
dc.subject	Valorização social do Trabalho	pt_BR
dc.subject	Collective dismissal	pt_BR
dc.subject	Economic order	pt_BR
dc.subject	Web Jet Case	pt_BR
dc.subject	Full Employment research	pt_BR
dc.subject	Social valorization of Work	pt_BR
dc.title	Ordem econômica e dispensa coletiva: um estudo do caso Webjet	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6768154992243354	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho pretende analisar o caso Webjet linhas aéreas S.A utilizando um duplo referencial relacionado ao estudo da dispensa coletiva e da ordem econômica refletindo a responsabilidade dos agentes econômicos na redução do desemprego. Pretende-se abordar o conceito da dispensa tanto na visão dos trabalhadores quanto em seu sentido jurídico, em especial, da classificação doutrinária da dispensa. Diante da distinção entre a dispensa individual da dispensa coletiva, busca-se diferenciar o tratamento jurídico de ambas, dispondo sobre os modelos e sistemas presentes no ordenamento internacional e pátrio. Por fim, cumpre analisar o caso Web Jet no que tange aos argumentos e fundamentos presentes na Ação Civil Pública correspondente para relacionar com os desafios institucionais para o tratamento adequado da dispensa coletiva com fito na concretização dos princípios constitucionais, propondo um tratamento jurídico da dispensa coletiva com base no princípio da busca do pleno emprego e da função social da propriedade.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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