Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/11224
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Os possíveis impactos da Súmula 621 do STJ: um olhar histórico
Autor(es)/Inventor(es): Guimarães, Bruna Barbosa
Tutor: Silva, Rodrigo da Guia
Resumen: A presente monografia tem como objetivo analisar possíveis impactos da súmula 621 do STJ. Partindo de um olhar histórico da realidade das famílias brasileiras. Em um primeiro instante, é traçada uma visão geral sobre a disciplina geral dos alimentos no direito brasileiro, através de um breve estudo acerca dos princípios alimentares, bem como da análise de suas principais características. Após, é realizado um estudo mais detalhado acerca do processo de alimentos e a retroatividade a data da citação. Por fim, o último capítulo tem o propósito de apresentar pontuações acerca dos desafios da retroatividade dos alimentos conforme a recente súmula do 621 do STJ.
Materia: Direito de família
Alimentos
Retroatividade
Family Law
Foods
Retroactivity
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: dic-2019
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : GUIMARÃES, Bruna Barbosa. Os possíveis impactos da Súmula 621 do STJ: um olhar histórico. 2019. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Aparece en las colecciones: Direito

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