Os possíveis impactos da Súmula 621 do STJ: um olhar histórico

Guimarães, Bruna Barbosa

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11224

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Os possíveis impactos da Súmula 621 do STJ: um olhar histórico
Author(s)/Inventor(s):	Guimarães, Bruna Barbosa
Advisor:	Silva, Rodrigo da Guia
Abstract:	A presente monografia tem como objetivo analisar possíveis impactos da súmula 621 do STJ. Partindo de um olhar histórico da realidade das famílias brasileiras. Em um primeiro instante, é traçada uma visão geral sobre a disciplina geral dos alimentos no direito brasileiro, através de um breve estudo acerca dos princípios alimentares, bem como da análise de suas principais características. Após, é realizado um estudo mais detalhado acerca do processo de alimentos e a retroatividade a data da citação. Por fim, o último capítulo tem o propósito de apresentar pontuações acerca dos desafios da retroatividade dos alimentos conforme a recente súmula do 621 do STJ.
Keywords:	Direito de família Alimentos Retroatividade Family Law Foods Retroactivity
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2019
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	GUIMARÃES, Bruna Barbosa. Os possíveis impactos da Súmula 621 do STJ: um olhar histórico. 2019. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Appears in Collections:	Direito

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