A penhora on-line via sistema judicial BACENJUD como instrumento garantidor do princípio da celeridade processual

Costa, Pedro Luiz Montenegro da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11232

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Hartmann, Guilherme Kronemberg	-
dc.contributor.author	Costa, Pedro Luiz Montenegro da	-
dc.date.accessioned	2020-02-03T18:57:39Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:46Z	-
dc.date.issued	2019-07	-
dc.identifier.citation	COSTA, Pedro Luiz Montenegro da. A penhora on-line via sistema judicial BACENJUD como instrumento garantidor do princípio da celeridade processual. 2019. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11232	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Penhora On-line	pt_BR
dc.subject	BACENJUD	pt_BR
dc.subject	Celeridade	pt_BR
dc.subject	Efetividade	pt_BR
dc.subject	Attachment	pt_BR
dc.subject	Effectiveness	pt_BR
dc.subject	Lawsuit	pt_BR
dc.title	A penhora on-line via sistema judicial BACENJUD como instrumento garantidor do princípio da celeridade processual	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9553339983542086	pt_BR
dc.description.resumo	A presente obra monográfica tem o objetivo de destacar o protagonismo desempenhado pelo instituto processual da penhora on-line, realizada por meio do sistema judicial BACENJUD, no Direito Processual Civil Brasileiro, enquanto medida constritiva que dá novos significados à ideia de celeridade processual e garante a observância a direitos fundamentais como a razoável duração do processo e o direito à tutela executiva. A partir de uma contextualização histórica das mudanças havidas no bojo do processo civil tupiniquim, restará claro o desejo de racionalização da prestação jurisdicional estatal, que culmina com a introdução dos meios tecnológicos ao ordenamento jurídico pátrio, em favor dos jurisdicionados que anseiam ver suas pretensões creditícias amparadas pelo Poder Judiciário. Além do surgimento da ferramenta na Justiça brasileira, o estudo também se debruçará acerca de temas jurisprudenciais de relevância em nossos tribunais pátrios acerca do instituto processual da “penhora on-line”.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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