Escravidão contemporânea e a flexibilização dos direitos trabalhistas

Costa, Ismael Philip do Nascimento

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11278

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Garcia, Ivan Simões	-
dc.contributor.author	Costa, Ismael Philip do Nascimento	-
dc.date.accessioned	2020-02-10T15:12:52Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:47Z	-
dc.date.issued	2017-12	-
dc.identifier.citation	COSTA, Ismael Philip do Nascimento. Escravidão contemporânea e a flexibilização dos direitos trabalhistas. 2017. 111 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11278	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Trabalho escravo	pt_BR
dc.subject	Flexibilização	pt_BR
dc.subject	Direitos trabalhistas	pt_BR
dc.subject	Dignidade da Pessoa Humana	pt_BR
dc.subject	Slave labor	pt_BR
dc.subject	Flexibilization	pt_BR
dc.subject	Labor rigths	pt_BR
dc.subject	Human dignity	pt_BR
dc.title	Escravidão contemporânea e a flexibilização dos direitos trabalhistas	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3991627142134710	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/9889729398509255	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia tem por objetivo analisar o teor do PL 3842/2012 e PLS 432/2013, ambos em tramitação no Congresso Nacional , a fim de compreender quais os impactos de sua aprovação para o ordenamento brasileiro, principalmente no que tange à proteção dos direitos dos trabalhadores submetidos a formas contemporâneas do trabalho em condições análogas à escravidão. Serão abordados os aspectos concernentes a exploração de mão de obra escrava e como esta se dá na atualidade, com vistas a evidenciar como este se evoluiu ao longo da história a fim de acompanhar as mudanças na legislação e na sociedade. Buscar-se-á esclarecer quais são as suas características na modernidade, e ainda os mecanismos previstos no ordenamento brasileiro para o seu combate, de modo que se perceba os impactos práticos de tal proposições legislativas na busca da erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Por fim, será realizada um breve exposição sobre a relação entre o princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação à vedação do trabalho escravo, bem como os limites de sua proibição na esfera de direitos de trabalhadores.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
IPNCosta.pdf		2.79 MB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository