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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: O valor atribuído às colaborações premiadas sob a luz das falsas memórias
Author(s)/Inventor(s): Breder, Frederico Portes Clemente
Advisor: Santoro, Antônio Eduardo Ramires
Abstract: Este trabalho foi elaborado com a finalidade de relacionar o instituto da Colaboração Premiada com a Teoria das Falsas Memórias e, assim, verificar como esta pode interferir na operacionalização daquele meio de obtenção de provas. Para tanto, foi utilizada uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Em um primeiro momento, foi feita uma definição da Colaboração Premiada em seu conceito, suas previsões normativas e como se opera nos tribunais brasileiros. Já em uma segunda oportunidade, após já termos em mente as previsões normativas e os desdobramentos fáticos, foi explicitado no que concerne a Teoria das Falsas Memórias e suas interferências no processo penal. Ao fim, foi possibilitado um cotejo entre os dois pontos e, assim, alcançada conclusão sobre o quão necessário se faz respeitar princípios e regras processuais penais, já que Colaborações Premiadas têm tido um peso considerável nos processos brasileiros e desconsiderar os efeitos psíquicos no âmbito processual penal pode gerar consequências de difícil recuperação.
Keywords: Processo Penal
Princípios
Colaboração Premiada
Teoria das Falsas Memórias
Criminal Procedure
Principles
Collaboration Agreement
False Memories Theory
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: BREDER, Frederico Portes Clemente. O valor atribuído às colaborações premiadas sob a luz das falsas memórias. 2019. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Appears in Collections:Direito

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