A responsabilidade civil decorrente da alienação parental: uma análise doutrinária e jurisprudencial

Nigri, Diego Isaac

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11575

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A responsabilidade civil decorrente da alienação parental: uma análise doutrinária e jurisprudencial
Author(s)/Inventor(s):	Nigri, Diego Isaac
Advisor:	Martins, Flavio Alves
Abstract:	O objeto deste trabalho consiste na abordagem acerca da responsabilidade civil do genitor alienador face à prática de atos de alienação parental. Existem diversos motivos que ensejam a indenização na órbita civil, tanto a título moral quanto em seu aspecto material. A Síndrome da Alienação Parental é recorrente em milhares de famílias que passam por situações de rompimento de vínculos conjugais. A Síndrome em apreço, também conhecida por SAP, foi desenvolvida por Richard Gardner, um psiquiatra norte-americano, o qual, após anos de pesquisa acerca de casos reais que envolviam menores, concluiu pela existência dessa Síndrome no seio de diversas famílias. Pretende-se com este estudo verificar a existência do dever de indenizar por parte do genitor alienador, perpassando pela análise minuciosa dos pressupostos necessários à caracterização da responsabilidade civil e dos correlatos atos da alienação parental. A metodologia utilizada neste trabalho será a análise da legislação pertinente ao tema, bem como a pesquisa de doutrina e de jurisprudência dos Tribunais brasileiros. Ressalta-se, por fim, que o presente trabalho não tem o condão de questionar quaisquer dos institutos trazidos, vez que tão somente busca compreender cada um, por meio de seus conceitos, suas características e suas aplicações práticas.
Keywords:	Alienação Parental Síndrome da Alienação Parental SAP Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil do Genitor Alienador
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2016
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	NIGRI, Diego Isaac. A responsabilidade civil decorrente da alienação parental: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2016. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Appears in Collections:	Direito

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