Semelhanças e diferenças entre a argumentação baseada em precedente e a argumentação baseada em analogia

Aguiar, Pedro Pessôa Garcez de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11577

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Shecaira, Fábio Perin	-
dc.contributor.author	Aguiar, Pedro Pessôa Garcez de	-
dc.date.accessioned	2020-03-23T14:25:00Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:56Z	-
dc.date.issued	2016-12	-
dc.identifier.citation	AGUIAR, Pedro Pessôa Garcez de. Semelhanças e diferenças entre a argumentação baseada em precedente e a argumentação baseada em analogia. 2016. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11577	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Filosofia do Direito	pt_BR
dc.subject	Argumentação Jurídica	pt_BR
dc.subject	Precedentes	pt_BR
dc.subject	Analogias	pt_BR
dc.subject	Philosofy of Law	pt_BR
dc.subject	Legal Reasoning	pt_BR
dc.subject	Precedents	pt_BR
dc.subject	Analogy	pt_BR
dc.subject	Civil Law	pt_BR
dc.subject	Common Law	pt_BR
dc.title	Semelhanças e diferenças entre a argumentação baseada em precedente e a argumentação baseada em analogia	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9345542938572653	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/2576094413877177	pt_BR
dc.description.resumo	A compreensão das formas de argumentação jurídica é fundamental para que estudantes e operadores do direito aprendam a utilizar ferramentas úteis ao exercício da atividade jurisdicional. O presente trabalho tem por objetivo tratar de duas dessas técnicas argumentativas, quais sejam a argumentação baseada em precedentes judiciais e a argumentação baseada em analogias. Com apoio nos ensinamentos doutrinários, será feita uma análise do que significa seguir precedentes, bem como dos seus elementos, dos efeitos que produzem e das práticas relacionadas a sua construção. Além disso, buscar-se-á explicar como analogias podem ser empregadas dentro do contexto jurídico, o que torna um argumento analógico mais ou menos convincente, e o desafio encarado pelo autor do argumento diante das críticas e objeções que são dirigidas a ele. Ainda, serão apresentadas interpretações divergentes com relação às semelhanças e diferenças entre essas técnicas argumentativas, oferecendo, assim, uma visão mais ampla sobre o assunto. Por fim, o foco recairá sobre as influências que a doutrina dos precedentes judiciais abordada ao longo do trabalho exerce sobre o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente através da análise de artigos do novo Código de Processo Civil, o qual trouxe inovações a respeito do tema.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PPGAguiar.pdf		394.7 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository