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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Semelhanças e diferenças entre a argumentação baseada em precedente e a argumentação baseada em analogia
Autor(es)/Inventor(es): Aguiar, Pedro Pessôa Garcez de
Tutor: Shecaira, Fábio Perin
Resumen: A compreensão das formas de argumentação jurídica é fundamental para que estudantes e operadores do direito aprendam a utilizar ferramentas úteis ao exercício da atividade jurisdicional. O presente trabalho tem por objetivo tratar de duas dessas técnicas argumentativas, quais sejam a argumentação baseada em precedentes judiciais e a argumentação baseada em analogias. Com apoio nos ensinamentos doutrinários, será feita uma análise do que significa seguir precedentes, bem como dos seus elementos, dos efeitos que produzem e das práticas relacionadas a sua construção. Além disso, buscar-se-á explicar como analogias podem ser empregadas dentro do contexto jurídico, o que torna um argumento analógico mais ou menos convincente, e o desafio encarado pelo autor do argumento diante das críticas e objeções que são dirigidas a ele. Ainda, serão apresentadas interpretações divergentes com relação às semelhanças e diferenças entre essas técnicas argumentativas, oferecendo, assim, uma visão mais ampla sobre o assunto. Por fim, o foco recairá sobre as influências que a doutrina dos precedentes judiciais abordada ao longo do trabalho exerce sobre o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente através da análise de artigos do novo Código de Processo Civil, o qual trouxe inovações a respeito do tema.
Materia: Filosofia do Direito
Argumentação Jurídica
Precedentes
Analogias
Philosofy of Law
Legal Reasoning
Precedents
Analogy
Civil Law
Common Law
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: dic-2016
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : AGUIAR, Pedro Pessôa Garcez de. Semelhanças e diferenças entre a argumentação baseada em precedente e a argumentação baseada em analogia. 2016. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Aparece en las colecciones: Direito

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