Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11591
Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Tutela provisória no novo Código de Processo Civil
Author(s)/Inventor(s): Pinheiro, Tomaz Martinez
Advisor: Redondo, Bruno Garcia
Abstract: O presente trabalho tem o objetivo de analisar o instituto das tutelas provisórias no âmbito no Código de Processo Civil de 2015. No primeiro capítulo, serão abordados os traços gerais das tutelas provisórias, analisando-se a origem histórica do instituto e os princípios constitucionais a ele intimamente ligados. Também serão apresentadas as espécies de tutelas provisórias, quais sejam, tutela provisória de urgência e tutela provisória da evidência, e propostas algumas classificações para as mesmas. Ao final do primeiro capítulo, serão delineadas as características próprias e essenciais das tutelas provisórias e o modo de efetivação das mesmas. Em seguida, o segundo capítulo se dedicará exclusivamente ao estudo da tutela provisória de urgência, apresentando seus pressupostos, características e procedimentos específicos. Por fim, caberá ao terceiro capítulo o estudo da tutela provisória da evidência e as hipóteses legais para sua concessão.
Keywords: Processo Civil
Tutela Provisória
Tutela de Urgência
Tutela de Evidência
Civil Procedure
Interim Orders
Interim Orders of Urgency
Interim Orders of Evidence
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2016
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: PINHEIRO, Tomaz Martinez. Tutela provisória no novo Código de Processo Civil. 2016. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Appears in Collections:Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TMPinheiro.pdf344,17 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.