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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Tutela provisória no novo Código de Processo Civil
Autor(es)/Inventor(es): Pinheiro, Tomaz Martinez
Tutor: Redondo, Bruno Garcia
Resumen: O presente trabalho tem o objetivo de analisar o instituto das tutelas provisórias no âmbito no Código de Processo Civil de 2015. No primeiro capítulo, serão abordados os traços gerais das tutelas provisórias, analisando-se a origem histórica do instituto e os princípios constitucionais a ele intimamente ligados. Também serão apresentadas as espécies de tutelas provisórias, quais sejam, tutela provisória de urgência e tutela provisória da evidência, e propostas algumas classificações para as mesmas. Ao final do primeiro capítulo, serão delineadas as características próprias e essenciais das tutelas provisórias e o modo de efetivação das mesmas. Em seguida, o segundo capítulo se dedicará exclusivamente ao estudo da tutela provisória de urgência, apresentando seus pressupostos, características e procedimentos específicos. Por fim, caberá ao terceiro capítulo o estudo da tutela provisória da evidência e as hipóteses legais para sua concessão.
Materia: Processo Civil
Tutela Provisória
Tutela de Urgência
Tutela de Evidência
Civil Procedure
Interim Orders
Interim Orders of Urgency
Interim Orders of Evidence
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: dic-2016
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : PINHEIRO, Tomaz Martinez. Tutela provisória no novo Código de Processo Civil. 2016. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Aparece en las colecciones: Direito

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