Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/11591| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Tutela provisória no novo Código de Processo Civil |
| Autor(es)/Inventor(es): | Pinheiro, Tomaz Martinez |
| Orientador: | Redondo, Bruno Garcia |
| Resumo: | O presente trabalho tem o objetivo de analisar o instituto das tutelas provisórias no âmbito no Código de Processo Civil de 2015. No primeiro capítulo, serão abordados os traços gerais das tutelas provisórias, analisando-se a origem histórica do instituto e os princípios constitucionais a ele intimamente ligados. Também serão apresentadas as espécies de tutelas provisórias, quais sejam, tutela provisória de urgência e tutela provisória da evidência, e propostas algumas classificações para as mesmas. Ao final do primeiro capítulo, serão delineadas as características próprias e essenciais das tutelas provisórias e o modo de efetivação das mesmas. Em seguida, o segundo capítulo se dedicará exclusivamente ao estudo da tutela provisória de urgência, apresentando seus pressupostos, características e procedimentos específicos. Por fim, caberá ao terceiro capítulo o estudo da tutela provisória da evidência e as hipóteses legais para sua concessão. |
| Palavras-chave: | Processo Civil Tutela Provisória Tutela de Urgência Tutela de Evidência Civil Procedure Interim Orders Interim Orders of Urgency Interim Orders of Evidence |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Dez-2016 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | PINHEIRO, Tomaz Martinez. Tutela provisória no novo Código de Processo Civil. 2016. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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